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Notícias
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EMPRESA E SEGURADORA SÃO CONDENADAS POR DEMORA EM DAR SOLUÇÃO A SOFÁ DEFEITUOSO
- Postado por admin
- Ago de 2016
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de móveis e sua seguradora ao...
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CLIENTE QUE CONFIOU EM ADOLESCENTE DEVE ARCAR COM DESPESAS EM CARTÃO FURTADO
- Postado por admin
- Ago de 2016
A 1ª Câmara de Direito Civil considerou culpa exclusiva da vítima as dívidas decorrentes de furto de cartão e senha...
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VALIDADE DA ´CLÁUSULA DE RAIO´ EM SHOPPING CENTERS
- Postado por admin
- Ago de 2016
Não é abusiva a ´cláusula de raio´, inserida em contratos de locação de espaço em sh...
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CERTIDÃO NEGATIVA DE TESTAMENTO PASSA A SER OBRIGATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS EM TODO O PAÍS
- Postado por admin
- Ago de 2016
Desde o dia 18/7 é obrigatório a apresentação da Certidão Negativa de Testamento para qualquer inventário...
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TRF4 LANÇA PRIMEIRO APLICATIVO DE CONSULTA PROCESSUAL E PRAZOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DO JUDICIÁRIO FEDERAL
- Postado por admin
- Ago de 2016
O controle dos processos e prazos na palma da mão. A partir de 11/8, Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (...
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É IMPENHORÁVEL O IMÓVEL RESIDENCIAL, MESMO NÃO SENDO O ÚNICO BEM DA FAMÍLIA
- Postado por admin
- Ago de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o ún...
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