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Notícias
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CICLISTA SEM CUIDADO QUE COLIDIU COM ÔNIBUS TEM NEGADOS DANOS MORAIS E MATERIAIS
- Postado por admin
- Ago de 2016
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o pedido de indenização moral e material formulado por ciclista que alegou culpa ...
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PLANO DE SAÚDE NÃO É OBRIGADO A COBRIR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS
- Postado por admin
- Ago de 2016
Os planos privados de saúde não são obrigados a custear tratamentos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (...
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TRF-3 AFIRMA QUE VIGILANTE NÃO PODE TER ANTECEDENTE CRIMINAL
- Postado por admin
- Ago de 2016
O tribunal reconheceu que ele não é titular do direito ao registro de certificado para vigilantes, por não reunir os requi...
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CIÊNCIA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA PRECÁRIA DO VENDEDOR CARACTERIZOU A FRAUDE À EXECUÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Embor Participações Societárias Ltda., que pretend...
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TRABALHADOR NÃO PODE SER DEMITIDO APÓS NEGAR MUDANÇA EM DATAS DE FOLGA
- Postado por admin
- Ago de 2016
Para a juíza, ao dispensar o empregado porque ele não aceitou a mudança repentina de suas folgas, com viagem marcada durante o...
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REPARO POSTERIOR À ENTREGA NÃO INTERROMPE PRESCRIÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTO
- Postado por admin
- Ago de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso de uma fábrica condenada pelo Tribunal de Justi&c...
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