Após pesquisas infrutíferas dos textos citados, foi aberto prazo de manifestação à autora, a qual respondeu que ...
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A matéria vai a plenário em regime de urgência.
A CCJ - Comissão de Constituição e Justiç...
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Ministros reconheceram validade de leilão por preço baixo em processo falimentar, desde que respeitadas formalidades legais.
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Magistrado reconheceu a violação dos direitos da personalidade da vítima.
O 1º Juizado Especial Cível de...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificaçã...
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Empregador era casado com sócia responsável pela contratação da trabalhadora.
A 5ª turma do TRT da 2&ord...
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