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Notícias

  • EMPRESA INDENIZARÁ MULHER APÓS CHEFE SE EXIBIR NU E PEDIR FAVORES SEXUAIS

    • Postado por admin
    • Ago de 2025

    TRT-15 destacou omissão da empregadora e ausência de punição ao agressor.

    TRT da 15ª região conden...
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  • VALOR DE INDENIZAÇÃO É AUMENTADO EM CONDENAÇÃO POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM REDE SOCIAL

    • Postado por admin
    • Ago de 2025

    Um dentista, de Novo Hamburgo, alvo de um comentário em rede social de cunho discriminatório racial, deverá ser ressarcido por...
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  • EMPRESA INDENIZARÁ POR NÃO CONTRATAR APROVADO EM 24 ETAPAS DE SELEÇÃO

    • Postado por admin
    • Ago de 2025

    Após aprovação em todas as etapas do processo seletivo, empresa negou a contratação de candidato sem justificati...
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  • TST AFASTA PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE SÓCIO EM NOME DE EMPRESA

    • Postado por admin
    • Ago de 2025

    Colegiado entendeu que apartamento utilizado como residência por sócio não pode ser penhorado, mesmo que esteja registrado em n...
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  • TJ/DF MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMENS POR PERSEGUIR EX-MULHER DE DEVEDOR

    • Postado por admin
    • Jul de 2025

    As condutas, motivadas por dívida do ex-companheiro da vítima, incluíram ameaças, invasões às farmá...
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  • 1ª SEÇÃO DEFINE QUE FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO-GARANTIA SUSPENDEM EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO

    • Postado por admin
    • Jul de 2025

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), fixou a tese de que ...
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