O famoso lema de Benjamin Franklin “tempo é dinheiro” tem um lado fisiológico perverso, segundo provaram pesquisadores de...
› Leia Mais
Devedores podem ter bens penhorados para pagar honorários advocatícios por se tratar de verba de natureza alimentar. Com esse entendi...
› Leia Mais
Um hotel localizado no meio-oeste do Estado está proibido de disponibilizar som ambiente em suas dependências, assim como oferecer est...
› Leia Mais
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade dos votos, anular um...
› Leia Mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que “não estão sujeitas a registro...
› Leia Mais
Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de ocupantes em situação irre...
› Leia Mais