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Notícias
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FUI ASSALTADO E LEVARAM MEU CARTÃO. O BANCO PAGA O PREJUÍZO ?
- Postado por admin
- Mai de 2017
Se você sofrer fraude, furto, roubo ou sequestro e alguém fizer compras indevidas com o seu cartão, o banco cobre o preju&iacut...
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CONSTRUCARD NÃO É TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DECIDE 4ª TURMA
- Postado por admin
- Mai de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por unanimidade, a recurso especial que contestava execuçã...
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FACULDADE É CONDENADA POR OFERECER CURSO NÃO RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2017
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino do sul do Estado ao pagamento de inden...
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IDENTIDADE EMITIDA A PARTIR DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO EQUIVALE A REGISTRO CIVIL BRASILEIRO
- Postado por admin
- Mai de 2017
O documento de identidade emitido a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale ao registro civil de pessoas naturais do Brasil. Essa foi a...
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JORNADA DE TRABALHO INVEROSSÍMIL NÃO SE PRESUME VERDADEIRA
- Postado por admin
- Mai de 2017
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso de um ex-empregado da Pontocred, emp...
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3ª TURMA: NEGADA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS SENTENÇA QUE RECONHECEU FRAUDE NA CONTRATAÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2017
Após o trânsito em julgado de uma sentença que havia reconhecido vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, as p...
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