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Notícias
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DETERMINADA AVERBAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE UNIÃO ESTÁVEL EM CERTIDÃO DE ÓBITO
- Postado por admin
- Out de 2017
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de uni&atild...
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COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO CARACTERIZA SUBLOCAÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecomunica&cced...
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HOMEM SOFRE NO BOLSO POR ATAQUE DE FÚRIA QUE TEVE EX-COMPANHEIRA COMO VÍTIMA
- Postado por admin
- Out de 2017
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais em fa...
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JUSTIÇA MANDA LIBERAR VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DE PROFESSOR DE UNIVERSIDADE GAÚCHA QUE TEVE BENS BLOQUEADOS
- Postado por admin
- Out de 2017
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação de improbidade em 2016, acusando o professor de ter infringido as...
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OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DEVE RESTITUIR EM DOBRO VALORES COBRADOS POR SERVIÇO NÃO UTILIZADO
- Postado por admin
- Out de 2017
A autora alegou que firmou contrato de prestação de serviço de telefonia móvel apenas para realização...
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SALÁRIO MÍNIMO NÃO É BASE PARA CÁLCULO DE INSALUBRIDADE
- Postado por admin
- Out de 2017
Em 2010, mudou o parâmetro utilizado para definir o pagamento do benefício aos funcionários do órgão, ignoran...
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