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Notícias
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TRF2 CONFIRMA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BASEADA EM TÍTULO INEXIGÍVEL
- Postado por admin
- Out de 2017
O reconhecimento da inexigibilidade da cobrança nos autos dos embargos à execução acarreta a extinção da ...
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PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR EM EXECUÇÃO FISCAL É DE 30 DIAS CONTADOS DA PRIMEIRA PENHORA
- Postado por admin
- Out de 2017
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região se baseou em jurisprudência do próprio Tribunal e do Superior Tr...
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NORA É CONDENADA POR MAUS-TRATOS E APROPRIAÇÃO DO CARTÃO DA SOGRA
- Postado por admin
- Out de 2017
O Juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu, condenou a nora de uma idosa por dois crimes do E...
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DESISTÊNCIA DE CASAMENTO NÃO GERA DANOS MORAIS NO DISTRITO FEDERAL
- Postado por admin
- Out de 2017
Como consta nos autos, dois meses antes, o noivo conversou com sua então noiva e decidiu romper o relacionamento. Os ex-sogros e a ex-no...
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CONSUMIDOR QUE DEMOROU A COMUNICAR PERDA DO CARTÃO TERÁ DE ARCAR COM PREJUÍZO, DIZ TJ/DF
- Postado por admin
- Out de 2017
Ficou comprovado, nos autos, que o cartão de titularidade do autor foi extraviado em julho de 2016, contudo o registro de ocorrênc...
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TESTEMUNHA QUE TEM AÇÃO CONTRA A MESMA EMPRESA NÃO PODE SER CONSIDERADA SUSPEITA SEM PROVA
- Postado por admin
- Out de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em aç&atild...
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