https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
SOMENTE É CABÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA QUANDO A DECISÃO VIOLA LITERALIDADE DE NORMA DE FORMA CLARA E EVIDENTE
- Postado por admin
- Jan de 2018
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não conheceu e julgou extinta sem resoluçã...
› Leia Mais -
ANUIDADES DE CONSELHOS PROFISSIONAIS NÃO PODEM SER CORRIGIDAS POR MEIO DE RESOLUÇÃO
- Postado por admin
- Jan de 2018
A instituição ou majoração de contribuição devida aos conselhos profissionais só podem ocorrer por...
› Leia Mais -
EMPRESA PODE COMPENSAR DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PRECATÓRIO VENCIDO E NÃO PAGO PELA FAZENDA, DIZ TJ/SP
- Postado por admin
- Jan de 2018
A Fazenda do Estado tem deixado de cumprir as condenações judiciais que determinam o pagamento de quantias pelo Poder Público,...
› Leia Mais -
CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR NEGATIVA GENÉRICA DE CARTÃO DE CRÉDITO EM SÃO PAULO
- Postado por admin
- Jan de 2018
Um consumidor conseguiu, na justiça de São Paulo, o direito de ter cartão de crédito oferecido por uma loja sem anuidad...
› Leia Mais -
MORADOR DO DISTRITO FEDERAL NÃO SERÁ INDENIZADO POR BICICLETA ROUBADA EM ÁREA INTERNA DE CONDOMÍNIO
- Postado por admin
- Jan de 2018
Um condômino que teve sua bicicleta furtada na área interna do condomínio onde reside não será indenizado pelo re...
› Leia Mais -
ATRASO REITERADO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO CAUSA DANO MORAL, DECIDE TRT-3
- Postado por admin
- Jan de 2018
Em ação trabalhista, a atendente de telemarketing disse que foi contratada por uma empresa de terceirização para presta...
› Leia Mais