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Notícias
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CONCEDIDA TUTELA PROVISÓRIA PARA QUE EMPRESAS POSSAM OBTER CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL
- Postado por admin
- Fev de 2018
Em decisão monocrática, o ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), con...
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TRF1 MANTÉM JUBILAMENTO DE ESTUDANTE QUE REPROVOU 09 VEZES EM DISCIPLINA DE CURSO DE MEDICINA
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por estud...
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JUSTIÇA ELEITORAL REALIZA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NA JFRS
- Postado por admin
- Fev de 2018
A Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) estará com o serviço de cadastramento biomét...
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MESMO COM REFORMA, JUIZ TEM PRERROGATIVA DE NÃO HOMOLOGAR ACORDO EXTRAJUDICIAL, APONTA 4ª CÂMARA
- Postado por admin
- Fev de 2018
Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista do ano passado foi a possibilidade de que as varas do trabalho possam homologar acordos ext...
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6ª CÂMARA MANTÉM JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE RASUROU ATESTADO MÉDICO PARA FOLGAR NUMA SEXTA-FEIRA
- Postado por admin
- Fev de 2018
A tentativa de ganhar uma folga não merecida e “esticar” o final de semana acabou custando caro para uma empregada de uma f&aacu...
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3ª CÂMARA MANTÉM DISPENSA DE TESTEMUNHA QUE INSISTIU EM CHUPAR PIRULITO DURANTE DEPOIMENTO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direi...
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