https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
ANULADA ALTERAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE SEGURO DE VIDA FEITA POR SEGURO SUPOSTAMENTE ALCOOLIZADO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que anulo...
› Leia Mais -
MENOR INCAPAZ PODE SER AUTOR EM CAUSA QUE TRAMITA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- Postado por admin
- Fev de 2018
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de menor incapaz demandar como a...
› Leia Mais -
TRF1 MANTÉM LIBERAÇÃO DE BAGAGEM DE USO PESSOAL APREENDIDA PELA RECEITA FEDERAL
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e man...
› Leia Mais -
LOJA SOFRE CONDENAÇÃO POR COMERCIALIZAR INDUMENTÁRIA PIRATA DE CLUBE DE FUTEBOL
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ condenou loja de presentes, localizada na serra catarinense, a pagar indenização po...
› Leia Mais -
MULHER INDENIZARÁ EX-MARIDO POR MENTIR SOBRE PATERNIDADE DE FILHO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou sentença de primeiro grau que condenou mulher a indenizar ex-marido no valor de R$ 30 mi...
› Leia Mais -
TRIBUNAL CONFIRMA OBRIGAÇÃO DE PAI SEPARADO BANCAR 70% DA DESPESA DO PARTO DA FILHA
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou um homem a pagar 70% das despesas decorrentes do parto da filha, bancadas p...
› Leia Mais