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Notícias
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CAIXA É CONDENADA A CORRIGIR CONTA VINCULADA AO FGTS COM APLICAÇÃO DE JUROS PROGRESSIVOS RELATIVOS AOS PLANOS VERÃO E COLLOR I
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que determinou que a Caixa Econômica Federal ...
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ALUNO QUE CURSOU ENSINO MÉDIO EM INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ENQUADRADA COMO ENTIDADE PORIVADA NÃO TEM DIREITO A VAGA EM SISTEMA DE COTAS DO ENSINO SUPERIOR
- Postado por admin
- Fev de 2018
O estudante que frequentou todo o ensino médio em entidade de natureza privada não pode ser beneficiado pelo sistema de cotas para es...
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO PODE INCIDIR SOBRE TERÇO DE FÉRIAS
- Postado por admin
- Fev de 2018
A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba...
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CONSTRUTORA NÃO PODE COBRAR SALDO DEVEDOR DE CONTRATO SEM LEVANTAR HIPOTECA DE IMÓVEL
- Postado por admin
- Fev de 2018
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu construtora de exigir o pagamento do saldo devedor de u...
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, ALÉM DE HERANÇA, IMPÕE AINDA ADOÇÃO DE SOBRENOME
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a consequente ins...
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INSTRUTOR QUE TEVE VEÍCULO FURTADO EM ESTACIONAMENTO PARA EMPREGADOS RECEBERÁ REPARAÇÃO
- Postado por admin
- Fev de 2018
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina terá de indenizar por danos material e moral um instrutor de ...
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