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Notícias
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SEM CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA, TERCEIRO DENUNCIADO NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR INDENIZAÇÃO NÃO PAGA
- Postado por admin
- Fev de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamen...
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TRIBUNAL CONFIRMA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DO FALECIMENTO DO EXECUTADO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação inte...
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ESQUECIDO NA FORMATURA, ALUNO OBTÉM RECONHECIMENTO DE DANO MORAL
- Postado por admin
- Fev de 2018
Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode ser materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesm...
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CONSTRUTORA É CONDENADA POR DESCUMPRIR COTA DE EMPREGADOS COM DEFICIÊNCIA
- Postado por admin
- Fev de 2018
A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais c...
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JUSTIÇA MANTÉM INDENIZAÇÃO PARA MOTORISTA QUE EXCEDIA VELOCIDADE POR PRESSÃO DOS FISCAIS DA EMPRESA
- Postado por admin
- Fev de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso da Transportes Urbanos Balan Ltda., de Foz do I...
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DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA GERA DANO MORAL COLETIVO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais c...
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