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Notícias
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OAB ATUA NO STJ E REVERTE AVILTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
- Postado por admin
- Fev de 2018
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, ingressou como amicus curiae em ação no Sup...
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3ª TURMA CONSIDERA DESNECESSÁRIA PRISÃO DE PAI QUE DEVE PENSÃO A FILHO FORMADO E EMPREGADO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso por não pa...
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CRITÉRIOS DE CORREÇÃO UTILIZADOS PELA BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO NÃO PODEM SER REVISTOS PELO PODER JUDICIÁRIO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um can...
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3ª VT DE CANOAS DETERMINA LEILÃO DE UNIDADES DA ULBRA NAS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE AVALIADAS EM MAS DE 1,2 BILHÃO
- Postado por admin
- Fev de 2018
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Luiz Fernando Bonn Henzel, determinou o leilão de seis estabelecimentos de ensino supe...
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SAIBA O QUE OS SINDICATOS PODEM OU NÃO PODEM COBRAR DOS EMPREGADOS
- Postado por admin
- Fev de 2018
A reforma trabalhista endureceu as regras para cobrança de contribuições sindicais. O chamado imposto sindical, fixado em lei,...
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COMO ESCRAVOS ENTRAVAM NA JUSTIÇA E FAZIAM POUPANÇA PARA LUTAR PELA LIBERDADE
- Postado por admin
- Fev de 2018
Em 1883, Rita entrou com uma ação na Justiça da Imperial Cidade de São Paulo contra o Tenente Julio Nunes Ramalho. Pode...
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