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Notícias
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AS ARMADILHAS DO CARRO ZERO
- Postado por admin
- Fev de 2018
Imagine a seguinte cena: o consumidor acaba de comprar um veículo zero-quilômetro e o recebe na concessionária. Ao dirigir pela...
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CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD INDEPENDE DE ESGOTAMENTO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS PARA BUSCA DE BENS
- Postado por admin
- Fev de 2018
Plataforma destinada a magistrados para o atendimento de solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, o...
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COMPENSAÇÃO DO VRG COM DÉBITOS É POSSÍVEL MESMO QUANDO NÃO EXPRESSA NA SENTENÇA
- Postado por admin
- Fev de 2018
Não ofende a coisa julgada a compensação do Valor Residual Garantido (VRG) com débitos perante a instituiç&atild...
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CEF E LOTÉRICA SÃO CONDENADAS A INDENIZAR CONSUMIDOR QUE COMPROU BILHETE DE SORTEIO JÁ REALIZADO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma Casa Lotér...
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DECISÃO AFASTA EXIGÊNCIA DE EXAME PARA REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL
- Postado por admin
- Fev de 2018
A Justiça Federal julgou procedente um mandado de segurança, proposto por um técnico em contabilidade, para afastar a exig&eci...
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DECLARAÇÃO DE IR FICA MAIS TRABALHOSA PARA QUEM TEM FILHOS
- Postado por admin
- Fev de 2018
A temporada do Imposto de Renda 2018 (ano-calendário 2017) começa na próxima quinta-feira, 1.º, e vai até o dia 30...
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