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Notícias
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IGREJA QUE COAGIU FIEL A DOAR BENS DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 20 MIL
- Postado por admin
- Mar de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que cond...
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COMPARTILHAMENTO ILÍCITO DE SINAL DE TV SERÁ JULGADO PELA JUSTIÇA FEDERAL
- Postado por admin
- Mar de 2018
A Nona Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo será responsável por processar e julgar caso refere...
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3ª TURMA RECONHECE INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO DECORRENTE DE CITAÇÃO VÁLIDA EM PROCESSO ANTERIOR
- Postado por admin
- Mar de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que rec...
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FIRMA RECONHECIDA DE PAI DISTANTE É DOCUMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE PASSAPORTE DE MENOR
- Postado por admin
- Mar de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a sentença que concedeu a s...
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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE EXCLUSÃO DE RESULTADOS EM SITES DE BUSCA
- Postado por admin
- Mar de 2018
A 45ª Vara Cível da Capital negou pedido de exclusão de resultados em sites de busca envolvendo nome de um homem em processo cri...
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FALTA DE PROVA DE DANO EXISTENCIAL FAZ TURMA AFSTAR INDENIZAÇÃO A GERENTE
- Postado por admin
- Mar de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) do pagamento de indenizaçã...
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