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Notícias
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TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DO INÍCIO DO SÉCULO XX NÃO SERVEM À GARANTIA DE PAGAMENTO DE DÍVIDA FISCAL
- Postado por admin
- Mar de 2018
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região julgou improcedente pedido para que fosse declarada a validade e eficácia de títulos ...
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SEGURADORA DEVE INDENIZAR POR PERDA TOTAL DE VEÍCULO
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- Mar de 2018
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, julgou procedente ação de reparação...
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JUSTIÇA REPREENDE CONSUMIDOR POR DETURPAR COTIDIANO EM BUSCA DE RETORNO ECONÔMICO
- Postado por admin
- Mar de 2018
A prática de deturpar acontecimentos cotidianos com a finalidade de possibilitar reparação econômica mais uma vez foi id...
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CONTRATO DE EXPERIÊNCIA SEM CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO É CONVERTIDO EM PACTO POR PRAZO INDETERMINADO
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- Mar de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagament...
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TURMA AFASTA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO VIA PJe ANTES DA AUDIÊNCIA
- Postado por admin
- Mar de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra exigência, por parte ...
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OAB/RS CRIA REFERÊNCIA DE HONORÁRIOS PARA ADVOGADOS CORRESPONDENTES
- Postado por admin
- Mar de 2018
Mais um passo para a valorização e o fortalecimento da advocacia gaúcha foi dado na tarde de sexta-feira (23/02). Após ...
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