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Notícias
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É ABUSIVA CLÁUSULA DE PLANO DE SAÚDE QUE LIMITA TEMPO DE INTERNAÇÃO EM UTI
- Postado por admin
- Fev de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a limitação de tempo para permanê...
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ABANDONO AFETIVO DE PAI NÃO GERA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferi...
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FILHO QUE AMEAÇOU E AGREDIU SEUS PAIS SOFRE CONDENAÇÃO BASEADA NA LEI MARIA DA PENHA
- Postado por admin
- Fev de 2018
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça e lesões corporais - qu...
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PLENO CONFIRMA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
- Postado por admin
- Fev de 2018
Ao julgar ação rescisória ajuizada por uma trabalhadora que solicitava a anulação de conciliação j...
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TESTEMUNHA É MULTADA EM R$ 12,5 MIL POR FALSO TESTEMUNHO EM JUÍZO
- Postado por admin
- Fev de 2018
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-f...
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SE PRODUTO MUDAR DE TAMANHO, TODAS AS ALTERAÇÕES DEVEM ESTAR NA EMBALAGEM
- Postado por admin
- Fev de 2018
É muito frequente que consumidores utilizem o Reclame AQUI para questionar a diminuição de produtos. Tanto &e...
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