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Notícias
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CLIENTE NÃO SOFRE DANO MORAL PELA SUSPENSÃO PARCIAL DO ATENDIMENTO EM AGÊNCIA BANCÁRIA ATINGIDA POR EXPLOSIVOS
- Postado por admin
- Mar de 2018
Uma cliente que alegou ter sofrido dano moral em virtude da suspensão parcial do atendimento em agência do Banco do Brasil em Riach&at...
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PRESCRIÇÃO EM ACIDENTE QUE VITIMOU USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO É REGULADA PELO CDC
- Postado por admin
- Mar de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescri&...
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CAIXA DEVERÁ PAGAR MULTA POR NÃO CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Mar de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a Caixa Econômica Federal (CEF) dever&aa...
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OBRIGATORIEDADE DO JOGO DE XADREZ EM CURRÍCULO ESCOLAR É INCONSTITUCIONAL, AFIRMA TJ/RS
- Postado por admin
- Mar de 2018
Conforme a decisão, a lei questionada altera a organização e funcionamento das estruturas administrativas educacionais, im...
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DEIXAR CRIANÇA PASSEAR COM CÃO GRANDE DEMONSTRA NEGLIGÊNCIA EM CASO DE ATAQUE NO DISTRITO FEDERAL
- Postado por admin
- Mar de 2018
Ele foi condenado a pagar 3 mil reais por danos morais, além de 1 mil e 9 reais pelos danos estéticos causados. A dona do cachorr...
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EMPRESA QUE ATRASOU HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL NÃO PAGARÁ MULTA
- Postado por admin
- Mar de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Megaware Industrial Ltda. do pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do...
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