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Notícias
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TRF4 DETERMINA QUE ENGENHEIRO QUITE DÍVIDA BANCÁRIA RESULTANTE DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
- Postado por admin
- Jan de 2019
O encerramento de contrato de financiamento estudantil de ensino superior (FIES) impede que o estudante questione as cláusulas posteriorment...
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DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA NÃO IMPEDE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- Postado por admin
- Jan de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição de um ex-empre...
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RECLAMANTE É CONDENADA A PAGAR MULTA POR ABUSAR DO DIREITO DE AÇÃO
- Postado por admin
- Jan de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou autora de ação a pagar multa por litigância de má-f&ea...
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SINDICATOS QUEREM TIRAR REAJUSTE DE QUEM NÃO PAGAR CONTRIBUIÇÃO
- Postado por admin
- Jan de 2019
A reforma trabalhista está obrigando os sindicatos a buscar alternativas de financiamento para cobrir o fim da obrigatoriedade do da contrib...
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PARTIDO QUESTIONA NO STF PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR PELA INICIATIVA PRIVADA
- Postado por admin
- Jan de 2019
Segundo o PHS, autor da ADPF, não há razões que justifiquem, à luz de preceitos fundamentais da Constituiç&atild...
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TERCEIRO QUE NÃO APRESENTA RELAÇÃO COM O PROCESSO NÃO PODE SER BENEFICIADO NO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS
- Postado por admin
- Jan de 2019
Terceiro que não apresenta qualquer relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários...
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