A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por autor que alegou não mais poder arcar com as pres...
› Leia Mais
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Mary Kay Brasil Ltda a pagar indenização pa...
› Leia Mais
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena dois advogados a in...
› Leia Mais
A Suzano Papel e Celulose e a Fibria informaram na segunda-feira, 14, a conclusão da fusão entre as duas companhias, anunciada mar&cc...
› Leia Mais
Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a autonomia da decisão empresarial, não com...
› Leia Mais
O registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condominiais passa a te...
› Leia Mais