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Notícias
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NEGADA INDENIZAÇÃO PARA MOTOCICLISTA QUE SE NEGOU A RETIRAR CAPACETE EM POSTO DE GASOLINA
- Postado por admin
- Jan de 2019
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais a um motociclista que disse ter sofrido humi...
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SUPERMERCADO PODE FAZER REVISTA GENÉRICA EM BOLSAS E ARMÁRIOS DE EMPREGADOS
- Postado por admin
- Jan de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma encarregada de seçã...
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EXECUÇÃO NÃO PODE SER INICIADA SEM CITAÇÃO DA EMPRESA
- Postado por admin
- Jan de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execu&cce...
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4ª TURMA DO TRT-RS NEGA VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE CABELEIREIRO E SELÃO DE BELEZA
- Postado por admin
- Jan de 2019
Um cabeleireiro de Porto Alegre não teve vínculo de emprego reconhecido com o salão de beleza em que atuou por mais de seis an...
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SEGURO HABITACIONAL COBRE VÍCIOS OCULTOS MESMO APÓS QUITAÇÃO DO CONTRATO
- Postado por admin
- Jan de 2019
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da...
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MORTE DE PESSOA QUE CONTRATOU CRÉDITO CONSIGNADO NÃO EXTINGUE A DÍVIDA
- Postado por admin
- Jan de 2019
O Via Legal faz uma alerta: cuidado na hora de pegar um empréstimo consignado. Se a pessoa que pediu o dinheiro morrer, o banco poderá...
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