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Notícias
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CONSIGNADO, SEGURO E VENDA CASADA: JUSTIÇA NEGA AÇÕES DE CONSUMIDORES
- Postado por admin
- Mai de 2021
Consignado, seguro e venda casada. Essas são algumas das modalidades objetos de questionamento na Justiça por supostas cobranç...
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CURSO DE INGLÊS DEVE INDENIZAR ALUNA POR DIFICULTAR CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
- Postado por admin
- Mai de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais não atendeu ao pedido de redução do valor estipulado para a indenizaç&a...
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ENTRE SALÁRIOS E DÍVIDAS: QUESTÕES SOBRE A (IM)PENHORABILIDADE DA REMUNERAÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2021
??Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser ex...
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SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NÃO CARACTERIZA RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE CORRETOR E IMOBILIÁRIA
- Postado por admin
- Mai de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e as empr...
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EMPRESA ACIONISTA OU QUOTISTA QUE EXERCE ATIVIDADE VINCULADA À PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE OUTRAS SOCIEDADES NÃO PRECISA DE REGISTRO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2021
Conselho de Administração não pode cobrar anuidade, multas ou exigir registro de empresa acionista ou cotista que exerce ativi...
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MULHER SERÁ INDENIZADA APÓS ACHAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM EXTRATO
- Postado por admin
- Mai de 2021
O juiz de Direito Renato Siqueira de Pretto, de Campinas/SP, condenou um banco ao pagamento de dano moral para aposentada por descontos indevidos r...
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