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Notícias
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APÓS REQUERIMENTO DA OAB/RS, TJRS ANUNCIA RETOMADA DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS E PLANEJAMENTO PARA A DIGITALIZAÇÃO NESTE SEGUNDO SEMESTRE
- Postado por admin
- Jun de 2021
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, na segunda-feira (31), a retomada da fluência dos prazos dos processos ...
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NOVO TITULAR DE CARTÓRIO NO ES RESPONDERÁ POR DÍVIDAS DE ESCREVENTE CONTRATADA PELO ANTECESSOR
- Postado por admin
- Jun de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Primeir...
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FALTA DE ASSINATURA FÍSICA EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO IMPEDE A COBRANÇA DOS ENCARGOS FEITOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Postado por admin
- Jun de 2021
O desbloqueio e uso do cartão de crédito efetuado pelo titular comprova a contratação dos serviços oferecidos pe...
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ATENDENTE DE SP RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TER SIDO DESPENSADA NO DIA QUE DEPÔS COMO TESTEMUNHA EM PROCESSO TRABALHISTA
- Postado por admin
- Jun de 2021
Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então...
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APÓS HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO, HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO É FACULDADE DO CREDOR
- Postado por admin
- Mai de 2021
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir n&...
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PATROA DE EMPREGADA DOMÉSTICA É CONDENADA POR PRESSIONÁ-LA A ASSINAR RECIBOS ATRASADOS
- Postado por admin
- Mai de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenaç...
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