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Notícias
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PASSAGEIRO IMPEDIDO DE EMBARCAR POR PORTAR DOCUMENTO EXPEDIDO HÁ MAIS DE 10 ANOS SERÁ INDENIZADO
- Postado por admin
- Abr de 2015
Os autores contam que adquiriram passagens de ida e volta para Buenos Aires. No entanto, ao comparecerem ao balcão de check in, o passag...
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NEGADA INDENIZAÇÃO POR DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA EM SITE JORNALÍSTICO
- Postado por admin
- Abr de 2015
O veículo divulgou notícia sobre um crime de receptação em que aparece a imagem da CNH do autor, com foto e dados p...
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CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA DESTACA IMPORTÂNCIA DE SIMPLIFICAR O PROCESSO CIVIL
- Postado por admin
- Abr de 2015
É preciso dar uma perspectiva de simplicidade ao processo civil, capaz de facilitar a busca da verdade na aplicação do direito...
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PARA JURISTAS, CORTES SUPERIORES NÃO PODEM SER INSTÂNCIA DE CORREÇÃO OU REVISÃO
- Postado por admin
- Abr de 2015
Celebrado como importante avanço por boa parte da comunidade jurídica, o novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigo...
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10 PEGADINHAS QUE FAZEM O CONTRIBUINTE A CAIR NA MALHA FINA
- Postado por admin
- Abr de 2015
Cair na malha fina da Receita Federal e, consequentemente, ter protelada para o fim da fila a restituição do Imposto de Renda é...
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LIMINAR SUSPENDE LEI QUE OBRIGA USO DE AR-CONDICIONADO NOS ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE
- Postado por admin
- Abr de 2015
O Desembargador Eugênio Facchini Neto, integrante do Órgão Especial do TJRS, concedeu liminar para suspender a vigência d...
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