https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
SENTENÇA NÃO CONDENATÓRIA PODE TER FORÇA EXECUTIVA QUANDO RECONHECE DIREITO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL
- Postado por admin
- Abr de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença que julgou improcedente...
› Leia Mais -
4ª TURMA NEGA PEDIDO DE PAI ADOTIVO PARA MUDAR REGISTRO DO FILHO APÓS SEPARAÇÃO
- Postado por admin
- Abr de 2015
Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em pr...
› Leia Mais -
EMPRESA NÃO INDENIZARÁ EMPREGADO POR EXIGIR CUMPRIMENTO DE REGRAS DE SEGURANÇA
- Postado por admin
- Abr de 2015
Um trabalhador do Paraná que alegou ter sido constrangido pelo supervisor a cumprir regras de segurança não conseguiu obter in...
› Leia Mais -
GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 854 EM 2016
- Postado por admin
- Abr de 2015
O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, ...
› Leia Mais -
CONSUMIDOR DÁ AS CARTAS E OBRIGA VAREJO A INOVAR
- Postado por admin
- Abr de 2015
A conjunção de fatores como a queda do consumo diante de uma economia em turbulência, a alta competitividade e consumidores...
› Leia Mais -
TESTEMUNHA QUE COMPARECEU À AUDIÊNCIA SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO SERÁ OUVIDA
- Postado por admin
- Abr de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoim...
› Leia Mais