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Notícias
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SUICÍDIO NOS 02 PRIMEIROS ANOS DO CONTRATO NÃO DÁ DIREITO A PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA
- Postado por admin
- Abr de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por sete votos a um, que a seguradora não tem obriga&cce...
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ADOÇÃO PELO PADRASTO DISPENSA CONSENTIMENTO DE PAI BIOLÓGICO
- Postado por admin
- Abr de 2015
A 3ª Turma do STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico.
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SEM PROVA DE ERRO DE ESTRUTURA, MORADORA RESSARCIRÁ CONDOMÍNIO POR DANO EM ELEVADOR
- Postado por admin
- Abr de 2015
A Turma entendeu pela ausência de prova nos autos que corroborem a argumentação da moradora sobre problemas na tubula&ccedi...
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JOGADOR DE FUTEBOL NÃO CONSEGUE RESPONSABILIZAR DIRIGENTES DE CLUBE POR DÍVIDAS TRABALHISTAS
- Postado por admin
- Abr de 2015
A responsabilidade prevista na Lei Pelé se aplica somente no caso de os sócios e dirigentes aplicarem em proveito próprio ...
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ACORDO ADIA VOTAÇÃO PARA HOJE DE EMENDAS A PROJETO DA TERCEIRIZAÇÃO
- Postado por admin
- Abr de 2015
Após aprovar uma emenda que exclui do texto as empresas públicas, a Câmara decidiu deixar para hoje (15) a análise das d...
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EXPOSIÇÃO A FUMAÇA DE CIGARRO GARANTE INSALUBRIDADE A EMPREGADA DE TABACARIA EM AEROPORTO
- Postado por admin
- Abr de 2015
O Café VIP Ltda., localizado no Aeroporto de Belém (PA), foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma empregada que atuou n...
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