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Notícias
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COABITAÇÃO DE EX-CÔNJUGE NÃO AFASTA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
- Postado por admin
- Abr de 2015
O alimentante foi condenado ao pagamento de alimentos equivalentes a 5% de seu rendimento bruto, deduzidos os descontos compulsórios. Ar...
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BANCO NEGATIVA CORRENTISTA AO COMPENSAR DUAS VEZES CHEQUE COM VALOR ALTERADO
- Postado por admin
- Abr de 2015
Após compensar duas vezes o mesmo cheque com valor superior ao apresentado em cártula, a instituição deverá ...
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PLENO REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA
- Postado por admin
- Abr de 2015
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que concedeu a um empregado da Brasilcenter Comunicações Ltda. e...
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O ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
- Postado por admin
- Abr de 2015
Mirar em algo e acertar em coisa diversa. A descoberta de provas ao acaso tem sido valiosa para as autoridades policiais desvendarem a aç&at...
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GUARDA COMPARTILHADA DIVIDE RESPONSABILIDADES ENTRE AMBOS OS PAIS
- Postado por admin
- Abr de 2015
A alteração na Lei nº 13.508, em 22 de dezembro de 2014, que tornou obrigatório que casais em processo de divórcio...
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DÍVIDAS DEIXADAS POR FALECIDO SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO E NÃO DA VIÚVA
- Postado por admin
- Abr de 2015
A autora foi surpreendida com a retenção de valores pelo banco com que mantinha vínculo, sob o argumento de que deveria sa...
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