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Notícias
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TURMA MANTÉM INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA ANUNCIADA COMO “PIOR FUNCIONÁRIO DO MÊS”
- Postado por admin
- Abr de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 3 mil a indenização por dano moral a ser paga pela Casa Primavera ...
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PLANO DE SAÚDE PODE COBRAR MAIS CARO DE IDOSOS
- Postado por admin
- Abr de 2015
A 3ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional para reformar decisão que hav...
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UNIÃO ESTÁVEL TAMBÉM PERMITE REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE
- Postado por admin
- Abr de 2015
A decisão enfatizou que o direito à proteção da família deve preceder o interesse da administraç&atil...
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EMPRESA DEVERÁ INDENIZAR POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Postado por admin
- Abr de 2015
O cliente adquiriu um televisor fabricado pela empresa, que apresentou defeito dentro do prazo de garantia e foi encaminhado à assist&ec...
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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NÃO É APLICÁVEL A SERVIÇO COM VALOR ACIMA DE R$ 100
- Postado por admin
- Abr de 2015
O réu teria solicitado a prestação do serviço de transporte, quando não dispunha de recursos financeiros para ef...
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É LEGAL O USO DA EXPRESSÃO “SEM ÁLCOOL” EM RÓTULO DE CERVEJA COM TEOR ALCOÓLICO
- Postado por admin
- Abr de 2015
A Lei 8.918/94 admite que as cervejas com teor alcoólico igual ou inferior a 0,5% em volume sejam classificadas como “sem á...
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