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Notícias
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RELAÇÃO MATERIAL COM IMÓVEL DEFINE REPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES DE CONDOMÍNIO
- Postado por admin
- Mai de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrig...
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JT ANULA ACORDO DE R$ 5 MIL E CONDENA BRASILIT A PAGAR R$ 300 MIL A EMPREGADO VÍTIMA DE AMIANTO
- Postado por admin
- Mai de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de R$ 300 mil a Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para ...
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CRIANÇA GANHA DIREITO DE TER O NOME DE DUAS MÃES NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Postado por admin
- Mai de 2015
Consta nos autos que, com o falecimento da genitora da criança, o pai biológico se recusou a ficar com a menina, pois não tinh...
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REVENDA QUE NÃO TRANSFERIU VEÍCULO EM TEMPO HÁBIL INDENIZARÁ CLIENTE PREJUDICADO
- Postado por admin
- Mai de 2015
Em rapaz entregou sua moto a uma revenda de veículos como parte no negócio que envolvia a aquisição de um novo modelo. ...
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TRT-RS SUSPENDERÁ PRAZOS PROCESSUAIS, AUDIÊNCIAS E SESSÕES ENTRE 7 E 20 DE JANEIRO DE 2016
- Postado por admin
- Mai de 2015
O TRT da 4ª Região (RS) decidiu, em sessão do Tribunal Pleno realizada na segunda-feira (4/5), suspender os prazos processuais, ...
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CONSUMIDOR QUE COMPRA PELA INTERNET TEM ASSEGURADO O DIREITO DE SE ARREPENDER
- Postado por admin
- Mai de 2015
Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de De...
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