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Notícias
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TRABALHADORA QUE CUMPRIA JORNADA DE 13 HORAS DIÁRIAS DEVE SER INDENIZADA POR DANO EXISTENCIAL
- Postado por admin
- Mai de 2015
Uma ex-empregada da rede de supermercados Walmart deve receber indenização de R$ 10 mil por dano existencial, devido à jornada...
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GORJETA ENGLOBA A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES
- Postado por admin
- Mai de 2015
A decisão foi tomada após análise de um recurso apresentado por uma empresa ao argumento de que as gorjetas não pod...
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REFORMADA DECISÃO QUE CONSIDEROU INDEVIDO PROTESTO DE CHEQUE APÓS PRAZO DE APRESENTAÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2015
O tribunal estadual manteve sentença que condenou uma empresa a pagar indenização a título de dano moral por ter pr...
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IMÓVEL CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA PODERÁ SER PENHORADO
- Postado por admin
- Mai de 2015
O relator do processo entendeu que o imóvel em questão não pode ser considerado bem de família, uma vez que os deve...
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REGULAMENTAÇÃO DA PEC DAS DOMÉSTICAS DEVE SER VOTADA QUARTA (6)
- Postado por admin
- Mai de 2015
O Senado deve votar nesta quara-feira (6) a regulamentação da PEC das Domésticas. A análise do texto começou na ...
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REGISTRO EM CARTÓRIO AFASTA PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO COMPRADOR DE IMÓVEL HIPOTECADO
- Postado por admin
- Mai de 2015
Para caracterizar a boa-fé na compra de uma coisa, a ignorância quanto ao vício que impedia essa aquisição n&atil...
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