https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
ALEGAÇÃO DE PROVA FALSA EM PROCESSO É NEGADO
- Postado por admin
- Jul de 2015
Empresa de telefonia alegava que o advogado da parte teria induzido o juízo a erro, mas o relator dor recurso afastou as alegaç&o...
› Leia Mais -
CHEGA AO SENADO O PROJETO DE LEI QUE PERMITE A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA
- Postado por admin
- Jul de 2015
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Senado o anteprojeto de lei que reforma o Código de Pr...
› Leia Mais -
SENADO APROVA REAJUSTE ESCALONADO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
- Postado por admin
- Jul de 2015
O Senado aprovou na terça-feira (30), em votação simbólica, a medida provisória que fixa um reajuste escalonado ...
› Leia Mais -
4ª TURMA DISPENSA TERMO ESPECÍFICO EM CASO DE PENHORA ON-LINE
- Postado por admin
- Jun de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento sobre a desnecessidade de formalidades específicas para...
› Leia Mais -
SINDICATOS TÊM LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA MESMO SEM AUTORIZAÇÃO DE FILIADOS
- Postado por admin
- Jun de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em ju...
› Leia Mais -
CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS TERÁ DE DEVOLVER EM DOBRO VALOR DE FRETE COBRADO A MAIS
- Postado por admin
- Jun de 2015
Uma concessionária terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente a título de frete na venda de veículos novo...
› Leia Mais