https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
MULTA A DONA DE SUPERMERCADO QUE EXPÕE PRODUTO VENCIDO PARA COMERCIALIZAÇÃO
- Postado por admin
- Jul de 2015
A proprietária do estabelecimento foi condenada a pagar dois dias-multas por expor para comercialização três potes d...
› Leia Mais -
COMPANHIA É CONDENADA A INDENIZAR POR CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA
- Postado por admin
- Jul de 2015
O motivo do corte foi o não pagamento de uma fatura, e apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia n&atil...
› Leia Mais -
SANCIONADO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Postado por admin
- Jul de 2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (06) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é o chamado marco legal para pessoas com al...
› Leia Mais -
EMPRESA É CONDENADA POR ADMITIR E DISPENSAR EMPREGADO NO MESMO DIA
- Postado por admin
- Jul de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização a ser paga pela RH Center Trabalho Temporário...
› Leia Mais -
ESTADO NÃO PODE COBRAR TAXA PELA INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS AO LONGO DE RODOVIAS
- Postado por admin
- Jul de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupaçã...
› Leia Mais -
REFORMADA DECISÃO QUE LIMITOU JUROS EM EMPRÉSTIMO CONCEDIDO POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA ABERTA
- Postado por admin
- Jul de 2015
As entidades abertas de previdência complementar podem celebrar contrato de empréstimo com participantes ou assistidos dos seus planos...
› Leia Mais