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Notícias
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OFENSAS EM REDE SOCIAL NÃO CONFIGURAM CRIME DE CALÚNIA OU DIFAMAÇÃO
- Postado por admin
- Jul de 2015
O imbróglio começou após uma associada publicar uma mensagem na qual criticou a escolha do autor para fazer uma palestra n...
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LOJA É CONDENADA A DEVOLVER DINHEIRO GASTO POR VENDEDOR COM COMPRA DE ROUPAS DA EMPRESA
- Postado por admin
- Jul de 2015
Autor conseguiu provar que era obrigado a comprar as peças para usar durante o expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gere...
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JUIZ DECLARA INSOLVÊNCIA CIVIL A PEDIDO DE EMPRESA DE HOME CARE
- Postado por admin
- Jul de 2015
A empresa afirma que exauriu os meios legais para obter o pagamento dos valores devidos e que os documentos anexados aos autos tornam patente a aus...
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QUANDO OMITIDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO PODEM SER COBRADOS EM EXECUÇÃO
- Postado por admin
- Jul de 2015
Os honorários de sucumbência, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execuç&...
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EMPRESA DE FACTORING NÃO TEM COMO EXIGIR PAGAMENTO DE DUPLICATAS EMITIDAS SEM CAUSA
- Postado por admin
- Jul de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa de factoring não pode exigir do devedor o pagam...
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DECISÃO CONSIDERA PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA BLOGS E VEÍCULOS DE IMPRENSA
- Postado por admin
- Jul de 2015
O direito fundamental de liberdade de expressão jornalística e de exercício do direito de informação que se ...
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