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Notícias

  • JUSTIÇA RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL DE JOVEM QUE INICIOU ROMANCE COM APENAS 15 ANOS

    • Postado por admin
    • Nov de 2015

    A mulher entrou em conflito com os genitores do parceiro, após a morte dele, porque queria a partilha de um apartamento, de dois autom&o...
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  • CONFIRMADA APLICAÇÃO DE MULTA POR ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE LIXO

    • Postado por admin
    • Nov de 2015

    O autor foi autuado por ter depositado resíduo em local impróprio, a 50 metros de sua residência.

    A sentença d...
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  • FILHOS QUE RENUNCIARAM HERANÇA EM FAVOR DA MÃE E DEPOIS DESCOBRIRAM OUTROS MEIOS-IRMÃOS NÃO CONSEGUEM ANULAR ATO

    • Postado por admin
    • Nov de 2015

    Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, depois da descob...
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  • STJ MANTÉM ANULAÇÃO DE MATRIMÔNIO PROFERIDA PELO VATICANO

    • Postado por admin
    • Nov de 2015

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nulo o matrimônio de um ...
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  • CREFISA É CONDENADA POR OBRIGAR EMPREGADA TERCEIRIZADA A VENDER 10 DIAS DE FÉRIAS

    • Postado por admin
    • Nov de 2015

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S....
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  • ADMITIDO EXAME DE DNA PARA TIRAR DÚVIDA SOBRE PATERNIDADE ASSUMIDA

    • Postado por admin
    • Nov de 2015

    O autor entrou com a ação em razão de suspeitas posteriores de que a mãe teve mais parceiros à época da c...
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