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Notícias
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CRÍTICAS EM REDE SOCIAL CONTRA ATUAÇÃO POLÍTICA DE DEPUTADO FEDERAL NÃO GERAM DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Nov de 2015
O parlamentar defendeu a ocorrência do dano moral ao argumento de que as afirmações do réu feriram sua imagem e honr...
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CASA DE SHOWS É CONDENADA POR IMPEDIR INGRESSO DE CONSUMIDOR DE BERMUDA
- Postado por admin
- Nov de 2015
A juíza entendeu como lesivo e violador da personalidade (em especial da dignidade) o fato de o consumidor, após ter adquirido ingres...
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TURMA REDUZ VALOR DE INDENIZAÇÃO POR CONSIDERÁ-LO DESPROPORCIONAL
- Postado por admin
- Nov de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Eve...
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RECONCILIAÇÃO DE CASAL NÃO ISENTA CONDENAÇÃO POR CRIME DE AMEAÇA
- Postado por admin
- Nov de 2015
Após o término do relacionamento de 7 meses, o acusado agrediu a ex-namorada com um soco e uma joelhada, causando-lhe lesõ...
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FILHO ACUSADO DE ENTRAR EM CURSINHO PARA MANTER PENSÃO GARANTE DIREITO NA JUSTIÇA
- Postado por admin
- Nov de 2015
O pai desejava retirar o auxílio material porque o beneficiado atingiu a maioridade. Os advogados do pai argumentaram que o demandado ef...
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CNJ DECIDE QUE PRIORIDADE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS É PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
- Postado por admin
- Nov de 2015
Garantida pela OAB, a medida segue exemplo da ação ajuizada pela Ordem gaúcha no STF, em 2013, contra o uso desenfreado dos de...
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