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Notícias
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JUSTIÇA CANCELA PENHORA DE IMÓVEL RURAL QUE SERVE DE SUSTENTO PARA FAMÍLIA DE AGRICULTORA
- Postado por admin
- Nov de 2015
A agricultora tomou conhecimento que o imóvel onde morava com os filhos e netos estava sendo levado a leilão a pedido de uma institui...
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RENDA FAMILIAR PASSA A SER CRITÉRIO DE DESEMPATE EM VESTIBULAR
- Postado por admin
- Nov de 2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 04/11 lei que estabelece critério de renda para desempate em vestibular de instituiç&oti...
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RECEITA FEDERAL NÃO PODE COBRAR IR SOBRE INDENIZAÇÕES GANHAS JUDICIALMENTE
- Postado por admin
- Nov de 2015
Indenizações recebidas na esfera judicial são isentas de Imposto de Renda (IR). Esta foi a decisão do Tribunal Regional...
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NÃO PODE INCIDIR SOBRE AUXÍLIO-TRANSPORTE
- Postado por admin
- Nov de 2015
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte (VT) pago por empresas a ...
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EMPRESA FAZ DEPÓSITO RECURSAL COM DIFERENÇA DE R$ 0,03 E TEM RECURSO NEGADO PELO TST
- Postado por admin
- Nov de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo de instrumento interposto pela Servisan Vigilância e Transporte...
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MANTIDA MULTA A SINDICATO QUE EXIGIA COMPROVANTES DE EMPRESA PARA HOMOLOGAR RESCISÕES
- Postado por admin
- Nov de 2015
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região fo...
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