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Notícias
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ESTATUTOS SOCIAIS ESTÃO DISPONÍVEIS EM BANCO ELETRÔNICO
- Postado por admin
- Nov de 2015
Iniciativa que visa a facilitar o manuseio dos processos judiciais e a redução do uso de papel propõe a retirada física...
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MATÉRIA NÃO PREVISTA EM EDITAL POSSIBILITA ANULAÇÃO DE QUESTÃO EM CONCURSO PÚBLICO
- Postado por admin
- Nov de 2015
Os julgadores entenderam ser injusto exigir do candidato conhecimento a respeito, visto que o aspirante ao cargo tem direito de se preparar de acor...
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SEM MAUS-TRATOS, ABUSO OU NEGLIGÊNCIA, CRIANÇA ADOTADA IRREGULARMENTE PERMANECE COM OS ADOTANTES ATÉ ORDEM FINAL
- Postado por admin
- Nov de 2015
Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é permanecer no lar dos ...
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4ª TURMA ADMITE INSCRIÇÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- Postado por admin
- Nov de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos defi...
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NEGADO DIREITO À PARTILHA DE BENS MESMO COM DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
- Postado por admin
- Nov de 2015
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou a um homem pedido de partilha de bens por não reconhecer a con...
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JUSTIÇA DIZ QUE NÃO SE PODE EXIGIR QUE PAI AME FILHOS COM AMEAÇA DE INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Nov de 2015
O homem nunca assumiu a paternidade da jovem, somente atestada através de procedimento judicial posterior, quando então passou a ...
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