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Notícias
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ADI QUE QUESTIONA UTILIZAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TERÁ RITO ABREVIADO
- Postado por admin
- Nov de 2015
O ministro Celso de Mello – relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5361) ajuizada pela Associaç&atild...
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VEJA AS 10 ÁREAS COM AS MELHORES MÉDIAS SALARIAIS DO BRASIL
- Postado por admin
- Nov de 2015
O setor de instituições financeiras, seguros e corretoras é o que paga melhores salários no Brasil, com remuneraç...
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REFORMA EM APARTAMENTO QUE MUDA FACHADA DO PRÉDIO PRECISA DA PERMISSÃO DE TODOS OS CONDÔMINOS
- Postado por admin
- Nov de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetôni...
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NAMORADA NÃO CONFIGURA UNIÃO ESTÁVEL PARA FAZER JUS AO DIREITO DE PENSÃO DE FALECIDO
- Postado por admin
- Nov de 2015
Não ficou comprovada a convivência entre ambos na data da morte do homem. Testemunhas, inclusive, relataram que ele já convivia...
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RECURSO EM HABEAS CORPUS É ATO PRIVATIVO DE ADVOGADO E EXIGE PROCURAÇÃO NOS AUTOS
- Postado por admin
- Nov de 2015
Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade...
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CONSUMIDORA É CONDENADA POR USAR DE MÁ-FÉ EM BUSCA DE DANO MORAL CONTRA SUPERMERCADO
- Postado por admin
- Nov de 2015
O pedido de dano moral estava baseado em provas já utilizadas em ação proposta por terceiro, em data anterior e sobre o mesmo ...
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