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Notícias
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FEMICÍDIO É QUALIFICADORA OBJETIVA PARA CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- Postado por admin
- Nov de 2015
O réu esfaqueou a companheira em via pública, que faleceu devido à gravidade dos ferimentos. De acordo com testemunhas, o ...
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CONFIANÇA NOS JUÍZES E NOS JORNALISTAS
- Postado por admin
- Nov de 2015
Na Inglaterra, o índice de confiança da população no Poder Judiciário é de 80%; no Brasil, é de 31...
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CONTESTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXIGE GARANTIA PRÉVIA E PRAZO INICIA COM INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
- Postado por admin
- Nov de 2015
A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admiti...
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STJ DEFINE PRAZO PRESCRICIONAL PARA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE
- Postado por admin
- Nov de 2015
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homolo...
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FILHO É CONDENADO POR PERTURBAR A TRANQUILIDADE DE PAIS IDOSOS
- Postado por admin
- Nov de 2015
Ele humilhou seus genitores, dirigindo-lhes palavras de baixo calão, e perturbou-lhes a tranquilidade, ao ouvir som alto e fazer uso de &aac...
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EMPRESA É CONDENADA POR DESLEALDADE COM CONCORRENTE
- Postado por admin
- Nov de 2015
A concorrente no segmento de segurança privada utilizou-se de notícia jornalística de forma desleal para aliciar clientes, o q...
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