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Notícias
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JUSTIÇA FEDERAL CONDENA PROFESSOR DA UFSM COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA POR EXERCER ATIVIDADE PARTICULAR REMUNERADA
- Postado por admin
- Nov de 2015
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo crime de estelionato. De acordo...
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PLENO DO TRT-RS APROVA 02 NOVAS SÚMULAS E 01 TESE JURÍDICA PREVALECENTE
- Postado por admin
- Nov de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou duas novas súmulas e uma tese jurídica prevalecente durante...
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MULTA EXCESSIVA EM CLÁUSULA PENAL DE CONTRATO DEVE SER REDUZIDA, NÃO DECLARADA NULA
- Postado por admin
- Nov de 2015
A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente de...
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JF EM PORTO ALEGRE (RS) CONDENA ADVOGADA QUE FALSIFICOU DADOS NA CARTEIRA DE TRABALHO DE CLIENTE
- Postado por admin
- Nov de 2015
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou uma advogada acusada de inserir informação falsa na carteira de trabalho (CTPS)...
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SUSPENSÃO ESCOLAR DE ALUNO NÃO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Nov de 2015
Reforça o entendimento da magistrada lista de ocorrências trazida pelo colégio em que constam seis advertências escri...
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INSTITUIÇÃO BANCÁRIA É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 300 MIL PELA PRÁTICA DE “VENDA CASADA” NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS
- Postado por admin
- Nov de 2015
O banco exigia dos mutuários a abertura de conta corrente na instituição financeira para o pagamento das parcelas do contrato ...
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