https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
COBRANÇAS INDEVIDAS EM CONSÓRCIOS
- Postado por admin
- Nov de 2015
O STJ fixou tese em recurso repetitivo os reflexos decorrentes de cobrança de dívida já paga: “a aplicaç&atil...
› Leia Mais -
QUESTIONAMENTO DE ADVOGADO AO COMPORTAMENTO DE JUIZ NÃO CONSTITUI DIFAMAÇÃO
- Postado por admin
- Nov de 2015
Advogado que questiona o comportamento de juiz perante tribunal sem a intenção de ofendê-lo não comete crime de difama&c...
› Leia Mais -
É POSSÍVEL DOAÇÃO TOTAL DE BENS QUANDO O DOADOR TIVER RENDA PERIÓDICA PARA SUA SUBSISTÊNCIA
- Postado por admin
- Nov de 2015
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a n...
› Leia Mais -
EMPRESA DEVERÁ INDENIZAR POR NEGAR CONCESSÃO DE CREDIÁRIO SEM JUSTIFICATIVA
- Postado por admin
- Nov de 2015
Por duas vezes, o autor foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a concessão de crediário, a fim de parcelar su...
› Leia Mais -
AUSÊNCIA DE JOGADOR POR ESTAR EM CONCENTRAÇÃO É JUSTIFICADA E NÃO ANULA PROCESSO
- Postado por admin
- Nov de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso no qual o São Paulo Futebol Clube pretendia anular um processo ajuizado pel...
› Leia Mais -
LEI NÃO PREVÊ RESERVA DE VAGA NO ENSINO SUPERIOR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- Postado por admin
- Nov de 2015
Não existe legislação que determine reserva de vagas para deficientes físicos no ensino superior. Este foi o entendimen...
› Leia Mais