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Notícias
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DANO MORAL PARA CLIENTE AGREDIDO POR SEGURANÇA DE SUPERMERCADO NA FRENTE DA FAMÍLIA
- Postado por admin
- Jan de 2017
Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será...
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JORNAL DEVE INDENIZAR APOSENTADO POR DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Jan de 2017
O jornal O Celeste, do município de João Monlevade, deve indenizar um aposentado em R$10 mil, por danos morais, por ter veiculado uma...
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UNIÃO DEVE EMITIR CTPS PARA TRABALHADORES MENORES DE 16 ANOS SEM CONTRATO DE APRENDIZAGEM
- Postado por admin
- Jan de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra decisão que a condeno...
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3ª TURMA AFASTA DANO MORAL COLETIVO EM BINGO PROMOVIDO POR ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
- Postado por admin
- Jan de 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional ...
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LIMITE PARA DEDUÇÃO NO IR DE DESPESA COM EDUCAÇÃO É INCONSTITUCIONAL
- Postado por admin
- Jan de 2017
A Justiça Federal reconheceu o direito da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e de seus filiados...
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GAÚCHO SERÁ INDENIZADO POR PERDER BOMBACHA EM PORTA DE BANCO
- Postado por admin
- Jan de 2017
O Banrisul foi condenado a indenizar em R$ 3 mil reais, por danos morais, um cliente que ficou trancado na porta giratória, tendo que tirar ...
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