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Notícias
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CONDENADO AVALISTA QUE NÃO COMPROVA PAGAMENTO EM FAVOR DE FINANCIADOR DE IMÓVEL
- Postado por admin
- Jun de 2017
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de danos morais em favor de um cliente, por...
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TURMA REAFIRMA QUE RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO E VÍNCULO SOCIOAFETIVO IMPEDEM NEGATIVA POSTERIOR DE PATERNIDADE
- Postado por admin
- Jun de 2017
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de re...
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RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO COM COOPERADA NÃO PODE SER PRESUMIDA
- Postado por admin
- Jun de 2017
A responsabilização solidária de cooperativas centrais e de bancos cooperativos com a cooperada local não pode ser pres...
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CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DE REPRESENTANTE COMERCIAL NÃO PODE SER LIMITADO POR PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
- Postado por admin
- Jun de 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indeniza&...
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STF RECEBE MAIS AÇÕES CONTRA LEIS QUE PROÍBEM ENSINO SOBRE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL
- Postado por admin
- Jun de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimen...
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EMPRESA AÉREA CONDENADA POR CANCELAR PASSAGEM COMPRADA PELA INTERNET
- Postado por admin
- Jun de 2017
A Justiça gaúcha negou recurso da empresa Azul Linhas Aéreas, condenada a pagar cerca de R$ 5 mil por danos morais e materiais...
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