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Notícias
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MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$ 5 MIL POR OFENSA RACISTA EM ESTÁDIO DE FUTEBOL
- Postado por admin
- Jul de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal d...
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EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IR NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA REQUERER RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
- Postado por admin
- Jun de 2017
“O sujeito responsável pela obrigação de fazer consistente em retenção e recolhimento do Imposto de Renda ...
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FACULDADE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO A ALUNA QUE SOFREU DANOS MORAIS DURANTE TROTE
- Postado por admin
- Jun de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indeni...
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3ª TURMA DECIDE QUE APOSENTADA NÃO TEM DIREITO A PARTICIPAÇÃO EM PLANO DE SAÚDE
- Postado por admin
- Jun de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma ex-empregada do Banco Bradesco, já aposentad...
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UNIVERSIDADE PODE NEGAR REMATRÍCULA EM CASO INADIMPLÊNCIA
- Postado por admin
- Jun de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma estudante de medicina para assistir as aulas do curso na Universi...
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CASO OI: LIMINAR SUSPENDE MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
- Postado por admin
- Jun de 2017
O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu limin...
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