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Notícias
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PEDIR PARA SER DEMITIDO DEIXARÁ DE SER ILEGAL ?
- Postado por admin
- Ago de 2017
O término do contrato de trabalho pode ocorrer por vários motivos. Os mais comuns são: o pedido de demissão, em que o e...
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LIMINAR DA JFRS DETERMINA SUSPENSÃO DO AUMENTO DE TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS
- Postado por admin
- Ago de 2017
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou ontem (24/8), em sede liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto nº 9.101/17, ...
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AÇÃO SOBRE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS SERÁ JULGADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (30)
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação re...
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PALESTRA MOTIVACIONAL CANCELADA SEM AVISO GERA DEVER DE INDENIZAR
- Postado por admin
- Ago de 2017
A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou a GM Eventos Ltda. pela venda de ingressos para palestra motivacional de Nick Vujicic, nascido...
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VEÍCULO APREENDIDO É RESTITUÍDO AO PROPRIETÁRIO PARA EVITAR SUA DEGRADAÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2017
Por unanimidade, a Quarta Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa, restituindo um ...
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COORDENADORA DE CURSO NÃO CONSEGUE CONDENAÇÃO DE FACULDADE POR ACESSO A E-MAIL CORPORATIVO
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma coordenadora de curso da CAEDRHS - Associação de Ensino, de P...
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