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Notícias
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AFASTADA RESPONSABILIDADE DE BANCO EM TRANSAÇÕES FEITAS COM CARTÃO PESSOAL E SENHA DE CORRENTISTA
- Postado por admin
- Nov de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por danos decorrente...
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PASSAGEIRA IMPEDIDA DE DESEMBARCAR DE NAVIO ATÉ PAGAR DESPESAS MÉDICAS SERÁ INDENIZADA
- Postado por admin
- Nov de 2017
Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a decisã...
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ABANDONO DA CAUSA É MOTIVO PARA QUE O PROCESSO SEJA EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
- Postado por admin
- Nov de 2017
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a extinção do processo de concessão de aposent...
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É LEGÍTIMA A RETENÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTANDO PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE
- Postado por admin
- Nov de 2017
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à remessa oficial e à apela&ccedi...
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SEM MÁ-FÉ, DIZ TJ, PACIENTE PODE RECLAMAR DE MÉDICO SEM CAUSAR OFENSA INDENIZÁVEL
- Postado por admin
- Nov de 2017
O cliente que se sente lesado pela conduta de determinado profissional possui o direito de representá-lo ao órgão competente s...
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CIPA NÃO INSTALADA NÃO RETIRA GARANTIA DE EMPREGO DE TRABALHADOR ELEITO PARA DIREÇÃO
- Postado por admin
- Nov de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construç&otild...
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