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Notícias
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07 IDEIAS DE NEGÓCIO PARA EMPREENDER DE CASA, SÓ COM UM COMPUTADOR
- Postado por admin
- Out de 2018
Foi-se o tempo em que ter um negócio significava investir em sedes suntuosas ou grandes estoques. Há diversas opções de...
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DESIGUALDADE ECONÔMICA ENTRE AS PARTES NÃO BASTA PARA ANULAR CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
- Postado por admin
- Set de 2018
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos liti...
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DATA MAIS FAVORÁVEL AO BENEFICIÁRIO DE SEGURO DE VIDA PREVALECE QUANDO HOUVER DIVERGÊNCIA
- Postado por admin
- Set de 2018
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao benefici...
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STF REFERENDA LIMINAR QUE AFASTOU COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AUTORIZAR TRABALHO ARTÍSTICO DE MENORES
- Postado por admin
- Set de 2018
O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio (relator) determinando que pedidos de auto...
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TAXAS CONDOMINIAIS SÓ PODEM SER EXECUTADAS SE ATO ESTIVER PREVISTO, DIZ JUIZ DE GOIÂNIA
- Postado por admin
- Set de 2018
O juiz ressaltou que as taxas condominiais só podem ser objeto de ação de execução se estiverem previstas na Con...
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CONSIDERADA ABUSIVA RETENÇÃO PELA EMPREGADORA DE QUASE 40% DO VALOR DAS GORJETAS
- Postado por admin
- Set de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do Windsor Barra Hotel LTDA., que so...
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