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Notícias
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CONSIDERADA ABUSIVA RETENÇÃO PELA EMPREGADORA DE QUASE 40% DO VALOR DAS GORJETAS
- Postado por admin
- Out de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do Windsor Barra Hotel LTDA., que so...
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EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO EXIGE INTEGRAÇÃO AOS AUTOS DE TODAS AS PARTES DA RELAÇÃO NEGOCIAL
- Postado por admin
- Out de 2018
Em consonância com as disposições dos artigos 47 e 844 do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma do Superior...
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CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NÃO É CAUSA PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO POR RECONHECIMENTO DO PEDIDO
- Postado por admin
- Out de 2018
A submissão da autora a procedimento cirúrgico em cumprimento a decisão judicial que antecipou os efeitos da tutela não...
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LOJA QUE EFETUOU COBRANÇA DUPLICADA TERÁ DE INDENIZAR CONSUMIDORA NO RECIFE
- Postado por admin
- Out de 2018
A ação foi ajuizada também contra a instituição bancária, mas esta não foi responsabilizada.
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CONTRATO DE COMODATO ENTRE EMPRESAS DESCARACTERIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXCLUI RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CONTRATANTE
- Postado por admin
- Out de 2018
Uma grande empresa do ramo de artigos esportivos recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que a condenara por responsabilidade ...
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PROCESSO SOBRE ACIDENTE RETORNA AO TRT PARA EXAME DE LAUDO SOBRE EMBRIAGUEZ
- Postado por admin
- Out de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) do processo...
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