https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
A PARTIR DE HOJE ELEITORES SÓ PODEM SER PRESOS EM CASOS ESPECIAIS
- Postado por admin
- Out de 2018
A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de...
› Leia Mais -
ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA APÓS INÍCIO DO JULGAMENTO NÃO PODE SER EXAMINADA, DECIDE CORTE ESPECIAL
- Postado por admin
- Out de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível o exame de incidente de arguiç&...
› Leia Mais -
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PODE SER APLICADO QUANDO O VALOR DA EXECUÇÃO FOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10 MIL REAIS
- Postado por admin
- Out de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento aos recursos de apelaçã...
› Leia Mais -
JF EM SANTA ROSA: HOMEM É CONDENADO POR AMEAÇAR EMPRESÁRIO PARA COBRAR DÍVIDA
- Postado por admin
- Out de 2018
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou um pedreiro, acusado de ameaçar a família de um empresário contra o qual move a&...
› Leia Mais -
JUSTIÇA SUBSTITUIU APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS PELO LANÇAMENTO DO NOME DO DEVEDOR NO CADASTRO NEGATIVO
- Postado por admin
- Out de 2018
O desembargador Carlos Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou, em dec...
› Leia Mais -
PLENO JULGA INDEVIDA SUSPENSÃO DE PASSAPORTE DE DEVEDOR TRABALHISTA
- Postado por admin
- Out de 2018
Um sócio da Lins Vestuário e Acessórios LTDA. ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional do Tra...
› Leia Mais